Queridos,
Já encontra-se disponível a primeira aula sobre "Os Crimes de Perigo".
Este slide refere-se aos crimes de perigo de contágio venéreo e de contágio de moléstia grave e pode ser feito o download através do site:
http://rapidshare.com/files/457141234/Dos_Crimes_de_Perigo.ppt
Gostaria de destacar, sobre os temas estudados, alguns aspectos:
a) A classificação entre crimes de dano e de perigo: crimes materiais, formais, de perigo concreto e abstrato. A questão da inconstitucionalidade dos crimes de perigo em abstrato.
b) A distinção entre o objeto jurídico protegido pelos dois crimes: a distinção fática entre os dois crimes.
c) A transmissão da AIDS e o crime de perigo de contágio de moléstia grave.
d) A tipificação destes delitos por conta do elemento subjetivo.
Bons Estudos.
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